Boletim Especial Fenae
5 de Setembro de 2010

Negociações específicas na Caixa serão abertas na próxima segunda-feira

Começam na próxima segunda-feira, dia 10 de setembro, às 15h, em Brasília (DF), as negociações específicas da campanha nacional salarial de 2007, envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a direção da Caixa Econômica Federal. A reunião foi agendada praticamente um mês depois de ter sido entregue a pauta específica de reivindicações, em 14 de agosto.

O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Plínio Pavão, esclarece que “a estratégia da campanha salarial deste ano prevê que as mesas de negociações específicas sejam articuladas com a da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Ele defendeu a necessidade dos empregados ampliarem a mobilização em todo o Brasil e, assim, pressionarem a direção da empresa a negociar com seriedade e responsabilidade na mesa específica.

Na campanha salarial deste ano, uma das principais reivindicações específicas na Caixa é a criação de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) que contemple todos os empregados, indistintamente. Outro item importante na pauta é a contratação imediata de mais empregados para atender à crescente demanda por serviços.

Também integram a minuta específica a solução para os problemas do Saúde/Caixa, as questões de saúde e condições de trabalho (incluindo o problema do assédio moral e da violência organizacional) e a extensão do auxílio e da cesta-alimentação para todos os aposentados.

A pauta específica de reivindicações foi aprovada no 23º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ocorrido em São Paulo (SP) dias 30 e 31 de julho, como parte da programação da 9ª Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Comando e Fenaban debatem itens econômicos da campanha salarial

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) iniciaram ontem, dia 5 de setembro, em São Paulo (SP), os debates do segundo bloco de reivindicações da campanha salarial deste ano. A pauta envolveu cláusulas econômicas, entre elas aumento real de salário e maior e melhor Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de melhores pisos salariais e da contratação coletiva da remuneração variável.

Durante as negociações, a representação nacional da categoria bancária defendeu a melhoria em todos os aspectos das cláusulas econômicas. Estiveram em debate questões como reajuste salarial de 10,3%, PLR de dois salários e mais parcela fixa de R$ 3.500, contratação coletiva da remuneração variável (10% do total das vendas de produtos feitas em cada unidade e 5% sobre receitas com prestação de serviço), piso salarial de R$ 1.628,25 (salário mínimo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos/Dieese), 13ª cesta-alimentação e auxílio-educação.

Os banqueiros não apresentaram qualquer contraproposta, mas pediram um tempo para debater as reivindicações apresentadas pelos bancários, podendo apresentar “algo mais concreto” na rodada a ser realizada no dia 13 de setembro.

Houve concordância com a discussão de um novo modelo para a PLR. O Comando Nacional defendeu que os programas próprios de resultados dos bancos não sejam descontados da PLR e em seguida apresentou uma proposta para a remuneração total. Proposta formal de renovar a Convenção Coletiva Nacional por mais dois anos foi apresentada pela Fenaban, com o argumento de que a economia do país atravessa momento de estabilidade. O Comando Nacional ficou de levar essa proposta para ser debatida com os bancários e com suas entidades de representação.

Próximas reuniões: 13 e 14 de setembro
As negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban vão prosseguir nos dias 13 e 14 de setembro, desta vez para tratar de três cláusulas: continuidade do debate sobre remuneração total, manutenção do emprego e condições de trabalho.

Neste momento, a principal tarefa é intensificar a mobilização. Calendário com este objetivo prevê atividades em todos os bancos. Confira abaixo as datas e as atividades do calendário de mobilização:

Dia 10 de setembro: negociação específica na Caixa.
Dia 11 de setembro: data indicativa de negociação específica no BB.
Dia 13 de setembro: Dia Nacional de Luta e Mobilização e negociação com a Fenaban.
Dia 18 de setembro: data indicativa de negociação específica na Caixa e data indicativa de negociação específica no BB. Também serão realizadas assembléias gerais e específicas (Caixa e BB) em todo o país.
Dia 19 de setembro: passeatas.
Dia 20 de setembro: Dia Nacional de Luta e Mobilização e negociação com a Fenaban.
Dia 25 de setembro: plenária nacional.

Abaixo-assinado pela isonomia é entregue para a Comissão do Trabalho

A luta pela isonomia de direitos entre funcionários novos e antigos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa) ganharam ontem no Congresso Nacional aliados de peso. Foi durante o ato de entrega à Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados das 25 mil assinaturas dos abaixo-assinados em apoio ao projeto de lei nº 6.259/05, que regulamenta a isonomia nos bancos públicos federais, quando diversos parlamentares manifestaram-se favorável ao pleito.

O documento foi entregue pela Contraf/CUT ao deputado Nelson Marquezeli (PTB/SP), presidente da Comissão do Trabalho. Ao recebê-lo, o parlamentar afirmou que “a reivindicação pela isonomia não é só da categoria bancária, mas é para o Brasil”. Neste sentido, segundo ele, “os bancários estão sendo uma ferramenta para ajudar o Estado brasileiro”. O relator do projeto pela isonomia na Comissão do Trabalho, deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), também manifestou apoio a essa luta. Ele disse, na ocasião, que “a atual desigualdade entre os bancários das instituições financeiras públicas federais produz um pesado passivo trabalhista que recai sobre a sociedade”.

O ato de entrega dos abaixo-assinados reuniu, além de parlamentares e dirigentes da Contraf/CUT, dirigentes de entidades sindicais e associativas. Participaram, entre outros, representantes da Fenae (José Carlos Alonso e Jair Pedro Ferreira), da CEE/Caixa (Plínio Pavão) e de sindicatos e federações de bancários. Do lado da Comissão do Trabalho, além do presidente (Nelson Marquezeli) e do relator (Tarcísio Zimmeman), estiveram presentes os deputados Paulo Rocha – PT/PA (vice-presidente), Vicente Paula da Silva/Vicentinho (PT/SP) e Daniel de Almeida (PCdoB/BA), este último autor do projeto de lei pela isonomia, junto com o hoje senador Inácio de Arruda (PCdoB/CE).

Depois de aprovado na Comissão do Trabalho, o projeto de lei pela isonomia será apreciado por outra comissão da Câmara dos Deputados: a Comissão de Finanças e de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida irá a votação em plenário.



Votação adiada
O projeto de lei pela isonomia era para ter sido votado ontem (dia 5 de setembro) na Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara. A votação, no entanto, foi adiada para três sessões ordinárias seguintes, apesar de contar com parecer favorável do relator.

Antes de ser votado, o projeto será objeto de audiências públicas com a participação de representantes do Ministério da Fazenda e da Contraf/CUT. A orientação é para que, neste período, as entidades sindicais procurem os parlamentares ligados aos trabalhadores do ramo financeiro. O entendimento é de que a isonomia de direitos é uma questão de justiça para com os empregados e visa, sobretudo, o fortalecimento dos bancos públicos federais.

Edição: 05/2007