A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) orienta sindicatos e federações de bancários a convocarem assembleias para aprovação da minuta de reivindicações para a campanha salarial 2010, definida pela 12ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorreu entre os dias 23 e 25 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O prazo termina na quarta-feira da próxima semana, dia 4 de agosto.

O procedimento é de vital importância para deflagrar a campanha salarial nacional unificada, considerando-se a necessidade de serem convocadas assembleias gerais dos bancários, abrangendo os trabalhadores dos bancos públicos e privados.

Essas assembleias deverão aprovar o pré-acordo e a minuta mínima unificada, tendo como principais reivindicações índice de reajuste salarial de 11% (reposição da inflação mais 5% de aumento real), PLR de três salários mais R$ 4 mil, piso salarial do Dieese (R$ 2.157,88), garantia de emprego, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, igualdade na contratação e na remuneração, adicional de risco de vida de 30% para quem trabalha em agências, postos de atendimento e tesouraria e previdência complementar para todos.

Campanha unificada de 2010: formalidades necessárias
Em sua circular jurídica, a Contraf/CUT orienta que as assembleias sejam convocadas por meio de edital publicado em jornal de grande circulação, observando o prazo de convocação estabelecido no estatuto da entidade sindical. Caso contrário, será preciso observar o prazo mínimo de 48 horas. Há a recomendação de que seja guardada a folha inteira do jornal onde consta o edital de convocação da assembleia.

Outra orientação é para que sejam convocados todos os bancários (trabalhadores das instituições financeiras públicas e privadas), sócios e não-sócios. É solicitada ainda que sejam feitas a ata e a lista dos presentes na assembleia, deixando claro o quorum para a realização desse evento e a deliberação tomada, esclarecendo se foi por unanimidade ou qual a votação constatada. Mas, atenção: minuta mínima unificada e pré-acordo deverão constar no texto da ata.

A informação sobre a aprovação da pauta de reivindicações – pré-acordo e minuta mínima unificada – deverá ser remetida para a Contraf/CUT, via sedex, em duas vias (original e uma cópia simples), no seguinte endereço: Rua Líbero Badaró, 158 – 1º andar – Centro – São Paulo/SP – CEP 01008-000.

A documentação a ser enviada compõe-se de procuração com firma reconhecida e de correspondência em papel timbrado e assinado pelo presidente da entidade (com firma reconhecida), contendo informações sobre data da assembleia, resultado e quorum, número do registro sindical, CNPJ/MF da entidade, valor do desconto assistencial e data/período de oposição. O prazo para o envio de toda essa documentação vai até o dia 10 de agosto.

O texto da íntegra da circular jurídica da Contraf/CUT encontra-se disponível na seção “Comunicados”, hospedada no hotsite www.contrafcut.org.br.